Quer aprender como saber se o nome da empresa já existe? Veja passo a passo!

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Rafael Queiroz Bastos

O primeiro passo na hora de abrir um negócio é pensar em um nome impactante e atraente para a marca. Entretanto, não adianta nada pensar em um nome que case perfeitamente com sua empresa, mas que já esteja registrado por uma outra pessoa jurídica. Afinal, como saber se o nome da empresa já existe ou não?

Esse registro é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A partir do momento que é oficializado junto a esse instituto, o nome passa a ser propriedade da empresa que o registrou em todo território nacional. Isso quer dizer que ninguém pode utilizá-lo para fins comerciais.

O nome é um dos bens mais preciosos de uma empresa, não é verdade? Quando escolhem aquela palavra perfeita que sintetiza uma marca, muitos criam um vínculo tão afetuoso com esse nome que é como se tivesse escolhendo como chamar o próprio filho.

É com essa identidade que, pelo menos a princípio, uma empresa quer ser reconhecida enquanto ela estiver ativa. E são elementos-chaves, como o nome, o logotipo e o slogan que ajudam a criar um vínculo mais sólido e duradouro entre as marcas e seu público-alvo.

Pois é, antes de levar o nome do seu negócio para o mundo, você precisa passar pelo processo burocrático do registro para que ele seja uma propriedade somente sua.

Mas como saber se o nome da empresa já existe? Tem algum banco de dados específico para consultar registro de nome fantasia? Se você é um dos que querem aprender como saber se uma marca é registrada, leia o conteúdo até o fim que vamos te explicar! 

Como saber se o nome da empresa já existe?

Fez um brainstorming, botou umas ideias no papel, pescou umas dicas com amigos próximos, fez uma triagem e então, finalmente, chegou ao nome que você queria para seu negócio. Mas como saber se o nome da empresa já existe?

Basta acessar a ferramenta de consulta de registro de nome da empresa no site do INPE. Lá você verá uma série de opções de busca para que você encontre se o nome que você pensou está registrado ou não. Ao consultar registro de nome de fantasia, titular ou número do processo, você verá se o nome estará:

  • deferido (o pedido do registro foi aceito);
  • indeferido (o pedido não está de acordo com as normas do órgão);
  • arquivado (não tem mais processo válido no INPI);
  • ou em processamento.

Caso ele já esteja registrado, você não terá outra escolha a não ser pensar em uma nova opção de nome e realizar a busca novamente para verificar como está o status. Somente quando você pensar em um nome inédito dentro da classificação da sua empresa, é que você poderá oficializar o pedido e ter propriedade sobre ele.

Como fazer o registro de marca?

O primeiro passo para fazer registro de um nome fantasia no INPI é criar um cadastro na plataforma e-INPI. Cadastro realizado? Então siga o passo a passo para finalizar o processo:

  1. Emitir e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Os custos variam de R$142 até R$415, a depender do tipo de produto ou serviço que a marca venderá.
  2. Realizar uma petição para o pedido a partir do preenchimento do formulário eletrônico ou impressão, preenchimento e postagem do formulário em papel.
  3. Acompanhar as etapas do processamento do pedido com atenção e encaminhar as documentações necessárias após cada atualização.
  4. Aguardar a publicação da decisão de mérito na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Todo esse processo pode durar, em média, de 30 a 36 meses desde o início com o pagamento da GRU. Somente após a validação e reconhecimento na RPI é que sua marca poderá receber o símbolo de registro ®.

Vale salientar que é possível seguir quatro tipos diferentes de registro de marca, como:

  • Marca normativa: composta exclusivamente por uma combinação de letras e números
  • Marca figurativa: integra diversos elementos, símbolos, sinais, imagens, ideogramas e /ou desenhos.
  • Marca mista: combina elementos visuais como símbolos, imagens, entre outros elementos, com o texto escrito.
  • Marca tridimensional: aqui é feito o registro do formato físico de um produto ou embalagem em específico e que sublinha a diferença de outros produtos do mercado.

Por que é importante registrar a marca?

Entendido como consultar nomes de empresas registradas e qual é o passo a passo para fazer esse registro, por que ele é tão importante para as empresas?

A resposta é muito simples, pois ele é um recurso legal de garantia da concorrência leal entre empresas. A partir do momento que uma marca está registrada, ela não pode ser copiada por concorrentes que desejam se aproveitar do sucesso de sua antecessora.

Ainda sem ideias para o nome da sua marca? Confira o gerador de nomes da GoDaddy:

Além do mais, a propriedade do nome é o que garante a exclusividade de uma marca e a diferencia dos demais. Ele é parte integral da identidade de qualquer negócio e de como ele se relaciona com seu público.

Esse processo é similar ao registro de domínio no mundo digital. O domínio é o endereço que o usuário digita na barra de navegação para acessar um site. Por exemplo, o nome de domínio da GoDaddy é https://www.godaddy.com/pt-br.

Se você tiver feito o registro da sua marca junto ao INPI, o próximo passo é garantir essa exclusividade também no mundo digital adquirindo um nome de domínio para que seu site seja identificado pelo nome da marca.

Caso você esteja tentando fortalecer a presença digital da sua empresa, nós da GoDaddy podemos te ajudar a achar o nome de domínio ideal e a garantir o registro do seu site

Saiba tudo sobre domínio de site com esse vídeo exclusivo do canal da GoDaddy Brasil:

Agora que você aprender como saber se o nome da empresa já existe ou não no banco de dados do INPI, que tal continuar acompanhando as novidades do blog da GoDaddy sobre registro de marca e empreendedorismo digital? Te aguardamos na próxima leitura!