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POLÍTICA DE VIOLAÇÃO DE MARCA REGISTRADA E/OU DIREITO AUTORAL

I.  Visão geral da Política de violação de marca registrada e/ou direito autoral

Domains By Proxy, LLC (“DBP”) apoia a proteção dos direitos de propriedade intelectual.  Seja você o titular de uma marca registrada, marca de serviço ou de direito autoral, a DBP tem o compromisso de ajudá-lo a proteger seus direitos.  Portanto, as seguintes políticas foram estabelecidas para considerar reivindicações de violação de marcas registradas e/ou de direitos autorais.

II. Início da reclamação de marca registrada e direito autoral

A.  Um nome de domínio viola uma marca registrada

Se você acredita que um nome de domínio que utiliza o serviço da DBP viola seus direitos sobre uma marca registrada ou marca de serviço (ou os de seu cliente), preencha nosso Formulário de reclamação que solicita que você forneça:

  • Nome e sobrenome, endereço de email e número de telefone do proprietário da marca registrada
  • O nome da marca registrada e o número de registro federal da marca registrada
  • O país em que a marca está registrada
  • Uma declaração de boa-fé, sob pena de perjúrio, por parte do titular da marca registrada, ou de um representante autorizado, estabelecendo que o uso da marca registrada pelo suspeito de violação (i) viola os direitos do titular da marca registrada e (ii) não é justificável.

B.   O conteúdo do site infringe uma marca comercial

Se você acredita que um site associado a um nome de domínio que utiliza o serviço da DBP possui conteúdo que viola seus direitos sobre uma marca registrada ou marca de serviço (ou os de seu cliente), preencha nosso Formulário de reclamação, que solicita que você forneça: 

  • Nome e sobrenome, endereço de email e número de telefone do proprietário da marca registrada
  • O nome da marca registrada e o número de registro federal da marca registrada
  • O país em que a marca está registrada
  • A URL exata onde o conteúdo suspeito de violação está localizado
  • Uma declaração de boa-fé, sob pena de perjúrio, por parte do titular da marca registrada, ou de um representante autorizado, estabelecendo que o uso da marca registrada pelo suspeito de violação (i) viola os direitos do titular da marca registrada e (ii) não é justificável.

C.  O conteúdo do site infringe um direito autoral

Se você acredita que um site associado a um nome de domínio que utiliza o serviço da DBP contém material que viola seus direitos autorais (ou os de seu cliente), preencha nosso Formulário de reclamação.  Tal formulário solicita que você forneça:

  • Nome e sobrenome, endereço de email e número de telefone do proprietário do direito autoral
  • O número de registro federal do direito autoral, se aplicável
  • O país em que o direito autoral está registrado
  • A URL exata onde o conteúdo sujeito a direito autoral está localizado
  • A URL exata onde o conteúdo violador de direito autoral está localizado
  • Uma declaração de boa-fé, sob pena de perjúrio, por parte do titular do direito autoral, ou de um representante autorizado, estabelecendo que o uso do direito autoral pelo suspeito de violação (i) viola os direitos do titular do direito autoral e (ii) não é justificável.

III.  Processamento da reclamação

Ao receber o Formulário de reclamação completo, conforme estabelecido na Seção II A – C acima, bem como quaisquer informações de apoio adicionais que a DBP possa, a seu critério, solicitar da reclamante, a DBP iniciará a investigação da reclamação.